FIDC: Vantagens

• Economia fiscal
• Captação de recursos junto ao público
• Marco regulatório claro e seguro
• Segurança operacional
• Controles e transparência
• Imagem
• Direito inquestionável de regresso

Economia Fiscal

• I.R.
• CSSLL
• PIS
• COFINS
• IOF I
• IOF II
• ISS

MARCO REGULATÓRIO

A Regulamentação dos FIDCs é proveniente:
• Do Conselho Monetário Nacional – CMN.
• Da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
• Trata-se de regulamentação cristalina sobre direitos e vedações e com possibilidade de consulta formal em caso de dúvida.

CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Os FIDCs podem captar recursos junto ao público investidor através da emissão de Quotas Seniores.

“A MAIOR VANTAGEM DOS FIDCs SOBRE AS OUTRAS FORMAS DE SECURIZAÇÃO É A FISCAL. COMO ESTES FUNDOS SÃO ESTRUTURADOS COMO UM CONDOMÍNIO DE INVESTIDORES E UM ‘POOL’ DE ATIVOS, NÃO ESTÃO SUJEITOS AOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS EMPRESAS.”

José Carlos Junqueira Sampaio Meirelles e  Enrico José Bentivegna (Pinheiro Neto Advogados) em “Securitisation in Brazil”